A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) anunciou esta semana que está promovendo mais uma campanha de conscientização dos jogos, chamada “Aposta não é coisa de criança”, com início na quarta-feira, 09 de outubro, e término no sábado, 12 de outubro, Dia das Crianças. O objetivo da campanha é alertar os pais e os responsáveis sobre os perigos de permitir que menores de idade acessem plataformas de apostas, mesmo que indiretamente. Hoje é mais comum do que imaginamos crianças acessando sites de apostas usando CPFs de adultos. 

A campanha da ANJL tem como foco educar os adultos e reforçar o compromisso da indústria em evitar o acesso de menores de idade aos sites de apostas. Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL, declarou que, até o Dia das Crianças, as redes sociais da entidade serão usadas para comunicar ao mercado, ao governo e à sociedade em geral que as plataformas regulamentadas são totalmente contrárias à participação de crianças e adolescentes. Ele destaca que as apostas são uma atividade exclusiva para adultos, exigindo maturidade financeira e autocontrole, e essas exigências não são de competência infantil. 

Um dos materiais da campanha, que será veiculado no Instagram e no LinkedIn da ANJL, reforça essa mensagem, afirmando que “Apostas são uma forma de entretenimento para adultos. É preciso ter educação financeira e controle”. Leonardo Benites, diretor de Comunicação da ANJL e com vasta experiência na publicidade da indústria de apostas, destacou a importância de todos os participantes do setor seguirem essa mensagem. Ele ressaltou que as casas de apostas sérias, que seguem as regulamentações, não têm interesse no público infantil, mas é necessário vigilância constante para proteger as crianças de sites que violam as regras e operam de forma irregular. 

Embora a legislação brasileira (Lei 14.790/2023 e a Portaria nº 1.231 da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda) já proíba o cadastro de menores de 18 anos em sites de apostas legalizados, a implementação de um sistema obrigatório de reconhecimento facial para impedir esses acessos só entrará em vigor em 1º de janeiro, conforme recente regulamentação das apostas no Brasil. Além disso, muitos sites que operam sem licença federal continuam em atividade, o que aumenta a exposição de crianças e adolescentes a essas plataformas, apesar de haverem muitas medidas governamentais para bloquear estes sites a partir da data limite para envio da solicitação da regularização.  A iniciativa da ANJL busca conscientizar e engajar toda a sociedade, mostrando que é preciso um esforço coletivo para garantir que menores de idade fiquem longe das apostas e que a indústria continue a trabalhar de forma responsável e alinhada com a legislação vigente.