Peter Jackson, CEO da Flutter Entertainment, fez um alerta sobre propostas recentes em vários estados dos EUA para aumentar os impostos sobre jogos de azar. Sua preocupação é que tais aumentos possam, inadvertidamente, direcionar consumidores para operadores não licenciados e sem tributação, prejudicando tanto as empresas regulamentadas quanto as receitas estaduais. Esse aviso é algo que os legisladores devem considerar com atenção, especialmente diante das complexidades de administrar o crescente mercado de jogos on-line no país. O desafio para os legisladores é reconhecer que, ao buscar maximizar a arrecadação fiscal, podem acabar fortalecendo operadores ilegais. Os riscos são altos, e um erro de cálculo pode ser catastrófico.

O impacto dos operadores ilegais

A crítica de Jackson se concentra no comportamento do mercado diante de impostos elevados. Grandes empresas, como a Flutter com sua marca FanDuel, estão em uma posição mais favorável para lidar com impostos mais altos em comparação com concorrentes menores. No entanto, Jackson alerta que até grandes players podem ter dificuldades para competir com operadores de mercado paralelo, que não pagam impostos. Esses operadores ilegais oferecem odds mais atraentes, preços mais baixos e promoções que as empresas regulamentadas não conseguem igualar sob uma carga tributária crescente.

Essa migração de clientes para plataformas ilegais representa um grande desafio. Buscando melhores ofertas, consumidores podem recorrer a sites offshore e não regulamentados, que oferecem anonimato e menos custos operacionais. O resultado? Estados perdem receitas fiscais essenciais e entram em uma disputa infrutífera para tributar o que já está fora do alcance da regulamentação. Jackson destacou que seu alerta não se trata de interesse corporativo, mas de princípios econômicos. “Se os impostos forem elevados demais, as pessoas vão usar operadores ilegais, e as receitas fiscais vão cair”, afirmou ao , fazendo referência à Curva de Laffer – um modelo econômico que sugere que aumentos excessivos na carga tributária podem reduzir a arrecadação.

Um mercado crescente, mas desafiador

Desde que a Suprema Corte dos EUA suspendeu a proibição federal em 2018, o mercado de apostas esportivas cresceu rapidamente. Hoje, 38 estados, incluindo Washington D.C., legalizaram as apostas esportivas. A Flutter, uma das maiores operadoras globais, aproveitou esse crescimento, contribuindo com uma parte significativa dos £ 3,2 bilhões que pagou em impostos em 2023, sendo um terço desse valor proveniente do mercado norte-americano. Contudo, a expansão traz desafios. Jackson destacou que a taxa de 51% sobre apostas esportivas em Nova York – a mais alta do país – já levou alguns clientes do FanDuel a migrar para Nova Jersey, onde a tributação é menor e os incentivos são mais atraentes. “Se os clientes perceberem que conseguem mais valor em outro lugar, certamente optarão por elas”, alertou Jackson, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre ofertas competitivas e obrigações fiscais.

O que está em jogo

O problema não é exclusivo de Nova York. Illinois e Ohio também aumentaram recentemente os impostos sobre a receita de jogos de azar, e legisladores em Nova Jersey estão considerando elevar a tributação sobre jogos on-line para 30%. Embora essas medidas possam parecer lucrativas a curto prazo, correm o risco de prejudicar os próprios mercados que visam regulamentar. Impostos mais altos podem elevar os custos para os consumidores, tornando os operadores regulamentados menos atraentes e favorecendo plataformas ilegais. Além disso, o mercado de jogos ilegais é vasto, acessível e profundamente enraizado. Essas plataformas não seguem as regulamentações estaduais, não contribuem com fundos públicos e operam sem as salvaguardas que protegem os consumidores nos mercados legais. Do ponto de vista das políticas públicas, permitir essa migração seria desastroso, resultando em perda de receita e aumento de riscos, como vício em jogos, fraude e lavagem de dinheiro.

A abordagem da Flutter

A Flutter está comprometida em enfrentar os desafios do mercado dos EUA, defendendo uma estrutura tributária sensata. Jackson sugeriu uma taxa ideal em torno de 18%, um nível que, segundo ele, geraria receitas estáveis para os estados e manteria os consumidores dentro do mercado regulamentado. “Grandes empresas como a nossa conseguem se adaptar”, afirmou Jackson, referindo-se à capacidade da empresa de utilizar sua escala para compensar o impacto de impostos mais altos. No entanto, ele enfatizou que essa flexibilidade não é universal, especialmente para operadoras menores, que não possuem os mesmos recursos para competir com alternativas ilegais. A estratégia da Flutter nos EUA é de crescimento sustentável. A empresa espera dobrar seu lucro principal até 2027, com os EUA representando quase metade desse crescimento. No entanto, Jackson e sua equipe entendem que essa trajetória depende de um mercado estável, competitivo e regulamentado – um mercado que encontre o equilíbrio certo entre incentivar o jogo legal e desencorajar operadores ilegais. À medida que os estados buscam aumentar suas receitas fiscais em um setor em plena expansão, o alerta de Jackson oferece uma reflexão importante: pressionar demais pode fazer com que o mercado saia do controle. A atração por operadores não licenciados é real, e as consequências podem ser graves. À medida que os estados buscam aumentar suas receitas fiscais em um setor em plena expansão, o alerta de Jackson oferece uma reflexão importante: pressionar demais pode fazer com que o mercado saia do controle. A atração por operadores não licenciados é real, e as consequências podem ser graves.

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