A regulamentação de cassinos on-line na França está ganhando impulso. Recentemente, o governo francês iniciou um período de consulta para definir o futuro da regulamentação de cassinos on-line, com discussões que devem ser concluídas até 2025. No entanto, a implementação completa da regulamentação não é esperada antes de 2026, levantando questões sobre o possível impacto no cenário de jogos de azar no país.
Cenário regulatório atual na França
A abordagem da França à regulamentação de jogos de azar tem sido tradicionalmente cautelosa. Atualmente, apostas esportivas on-line e apostas em corridas de cavalos são legais, mas os jogos de cassino on-line não são, deixando uma lacuna significativa no mercado, com muitos operadores permanecendo sem regulamentação, o que cria desafios para a proteção dos jogadores e geração de receita.
A consulta do governo, com duração de seis meses, visa avaliar a viabilidade e as implicações da regulamentação de cassinos on-line. Esse processo inclui a participação de várias partes interessadas, como operadores de cassino, legisladores, organizações de proteção ao jogador e associações comerciais, para avaliar os benefícios e riscos de um mercado regulamentado.
Os principais participantes incluem cassinos tradicionais, operadores on-line e associações de corridas de cavalos. A Autoridade Reguladora de Jogos On-line da França (ANJ) também está envolvida, juntamente com grupos da indústria, como a Associação Francesa de Jogos On-line (AFJEL) e o Casinos de France (CdF), que representa os cassinos físicos.
O mercado não regulamentado de cassinos on-line na França continua a crescer, gerando riscos para jogadores e operadores. A AFJEL expressou preocupações sobre operadores ilegais que visam os jogadores franceses, citando possíveis ameaças à segurança do consumidor. O CdF também teme que um mercado aberto de cassinos on-line possa gerar um desequilíbrio, semelhante ao ocorrido com a regulamentação das apostas esportivas em 2010. Nesse mercado, poucas marcas agora dominam, e o CdF teme uma situação similar para os cassinos on-line se grandes marcas internacionais estabelecidas tiverem acesso irrestrito.
O presidente do Casinos de France, Grégory Rabuel, afirmou: “Estaríamos na linha de partida, mas a competição seria injusta, e o CdF não cometerá o mesmo erro de 2010.”
Nem todos os envolvidos são a favor da regulamentação dos cassinos on-line. Operadores de corridas de cavalos, junto com a Française des Jeux (FDJ), manifestaram oposição, citando possíveis problemas relacionados ao vício em jogos de azar e à concorrência pelo gasto do consumidor. A FDJ, tradicionalmente focada em loterias e raspadinhas, preocupa-se com o impacto que os cassinos on-line podem ter em suas receitas.
Experiências internacionais
O Conselho de Apostas e Jogos do Reino Unido (BGC), junto a grandes operadores como a bet365, participou da consulta para compartilhar perspectivas. O BGC argumentou que os cassinos on-line poderiam impulsionar o setor físico ao atrair maior interesse no jogo em geral. Essa visão destacou possíveis sinergias entre as indústrias de jogos on-line e offline.
O governo francês formou três grupos de trabalho para examinar diferentes aspectos da regulamentação de cassinos on-line. Embora os detalhes sobre o foco de cada grupo sejam limitados, eles trabalharão em um processo de duas fases, avaliando inicialmente se a regulamentação deve ocorrer e, em seguida, determinando a melhor abordagem para sua implementação.
A regulamentação de cassinos on-line na França poderia trazer vários benefícios, incluindo aumento da receita fiscal, maior proteção ao consumidor e oportunidades econômicas tanto para o governo quanto para operadores legítimos.
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