O recente anúncio do governo francês de uma emenda para regulamentar o setor de cassinos on-line pode mudar o cenário do mercado de jogos no país. Sendo o último grande mercado da Europa Ocidental sem um sistema de iCasino regulamentado, este avanço é significativo. No entanto, a proposta gerou reações fortes, especialmente dos cassinos físicos, que acreditam que a medida ameaça sua sobrevivência.
Emenda proposta
A emenda estabelece um quadro regulatório abrangente, incluindo uma taxa de 27,8% sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR) dos cassinos online. Com o aumento das taxas em todos os segmentos de jogos, o ônus tributário total para os cassinos online regulamentados poderia chegar a 55,6%, alinhando-se aos níveis de imposto aplicados aos produtos lotéricos. A emenda visa fomentar a concorrência, abrindo o mercado para todos os operadores que atendam aos requisitos de conformidade e licenciamento.
A motivação da França para regulamentar o setor de cassinos online está ligada à realidade econômica. Com uma dívida pública de 112% do Produto Interno Bruto (PIB) e um déficit de 5,5% do PIB, o governo busca novas fontes de receita. Se aprovada, a emenda pode contribuir significativamente para a arrecadação de impostos, com ganhos potenciais de até US$ 1 bilhão.
A regulamentação proposta representa uma oportunidade para operadores online estabelecidos como Betclic, Winamax e Française des Jeux. Essas marcas, juntamente com operadores internacionais como Unibet e Maria Casino, defendem há tempos a abertura do mercado, e a emenda pode abrir caminho para novas iniciativas empresariais.
Reação dos cassinos físicos
Apesar da perspectiva otimista para os operadores online, os cassinos físicos estão se opondo à medida. Grégory Rabuel, presidente da Casinos de France (CdF), expressou preocupações graves, descrevendo a emenda como uma decisão totalmente inconsiderada. Rabuel alertou que a mudança poderia resultar em uma queda de 20 a 30% no GGR dos cassinos físicos, ameaçando até 15.000 empregos e levando ao fechamento de 30% dos estabelecimentos.
Rabuel declarou: “Abrir os cassinos online à concorrência levará a uma queda de 20 a 30% no GGR dos cassinos físicos e ao fechamento de 30% dos estabelecimentos resultando em consequências catastróficas, principalmente no aspecto social: estima-se que 15.000 empregos serão perdidos. De modo geral, é como assinar a sentença de morte dos cassinos físicos.”
A emenda também aborda a questão crescente dos jogos ilegais. Os cassinos online não regulamentados prosperaram nos últimos anos, com receitas estimadas entre US$ 748 milhões e US$ 1,5 bilhão. Ao regulamentar o setor, o governo pretende conter as operações ilegais e garantir receitas fiscais significativas.
A Autorité Nationale des Jeux (ANJ) tem desempenhado um papel crucial no combate aos operadores ilegais. Por meio de investigações rigorosas e colaborações internacionais, a ANJ busca limpar o setor e criar um ambiente de jogo mais seguro para os jogadores franceses. Para as grandes marcas online, a emenda pode representar uma vitória esperada há tempos. Operadores como Betclic e Winamax poderão expandir suas ofertas em um ambiente mais seguro e competitivo, abrindo caminho para o crescimento e a inovação no mercado de jogos da França.
A emenda será debatida como parte do orçamento de 2025. Embora os apoiadores estejam otimistas, a oposição de cassinos físicos e líderes comunitários poderá apresentar desafios.
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