A ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, ganhou destaque com o anúncio de um aumento impressionante de 412% na receita proveniente do novo GST (Imposto sobre Bens e Serviços) aplicado aos jogos on-line. Antes de analisar o cenário atual, é essencial entender a evolução das alíquotas do GST sobre jogos on-line. Historicamente, os jogos baseados em habilidade usufruíam de uma alíquota mais baixa de 18%.

No entanto, em julho de 2023, uma mudança significativa na política colocou todos os jogos on-line, sejam eles baseados em habilidade ou sorte, sob a alíquota de 28% do GST, com vigência a partir de 1º de outubro de 2023.

Anúncio do aumento do GST

A transição para a alíquota de 28% do GST representou uma mudança política importante, com o objetivo de regular o crescente setor de jogos on-line. Esse aumento foi introduzido para alinhar-se à visão do governo de maximizar a receita de setores em crescimento. A decisão, que entrou em vigor em outubro de 2023, visava aumentar a arrecadação de impostos, mas teve implicações mistas para o setor. O impacto financeiro desse aumento foi substancial. De acordo com os números mais recentes, as arrecadações do GST provenientes de jogos on-line aumentaram para aproximadamente US$ 822 milhões em apenas seis meses, em comparação com US$ 160 milhões no semestre anterior.

Perspectiva do governo sobre jogos on-line

A ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, afirmou que o aumento do GST foi fundamental para o crescimento da receita do governo. “A receita dos jogos on-line aumentou 412%, chegando a aproximadamente US$ 822 milhões em seis meses”, disse Sitharaman, acrescentando que as receitas dos cassinos “aumentaram em 30%.” A Indo-Asian News compartilhou no X (antigo Twitter) que o primeiro-ministro Narendra Modi, em seu discurso no Dia da Independência, destacou o crescente mercado da indústria de jogos e observou a significativa influência estrangeira na produção de jogos e geração de receita, ao mesmo tempo em que enfatizou o rico patrimônio da Índia e seu potencial para contribuir com novos talentos para o mundo dos jogos.

Delhi: "I see that a huge market has emerged in the world of gaming, but even today, the impact in the gaming industry, especially on those who create and produce games, is largely foreign. India has a rich heritage, and we can bring talent into the gaming world. We should… — IANS (@ians_india)

Apesar dos números otimistas de receita, a indústria de jogos on-line enfrentou dificuldades para se adaptar ao maior ônus tributário. Relatórios da EY e USISPF pintam um quadro complexo. Enquanto algumas empresas conseguiram navegar no novo cenário tributário com crescimento modesto, uma parte significativa da indústria experimentou estagnação ou queda na receita. Notavelmente, 42% das empresas pesquisadas relataram crescimento de receita entre 1-25%, enquanto 58% experimentaram uma diminuição ou estagnação. Esse declínio se reflete em demissões em larga escala e congelamento de contratações no setor.

Potencial do mercado de jogos on-line da Índia

Apesar dos desafios atuais, a indústria de jogos on-line da Índia continua robusta. Com 442 milhões de jogadores, o país ocupa a posição de segundo maior mercado de jogos do mundo, atrás apenas da China. O valor atual da indústria é de US$ 3,1 bilhões, com projeções indicando um crescimento potencial para US$ 8,92 bilhões nos próximos cinco anos. Olhando para o futuro, a indústria de jogos on-line precisará se adaptar ao novo ambiente tributário. As empresas provavelmente explorarão estratégias inovadoras para gerenciar custos e sustentar o crescimento.

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