Indonésia bloqueia VPNs gratuitas usadas para jogos de azar on-line

Garance Limouzy August 2, 2024

Na Indonésia, o Ministério da Comunicação e Informação (Kominfo) decidiu bloquear Redes Privadas Virtuais (VPNs) gratuitas. O Ministro Budi Arie Setiadi argumenta que isso impedirá o acesso a plataformas de jogos de azar on-line.

Bloqueio de VPNs

Desde 17 de julho de 2023, o tem mirado agressivamente o jogo de azar on-line, fechando 2.725.000 sites de jogos de azar, bloqueando 573 carteiras eletrônicas e congelando quase 7.000 contas bancárias. Apesar desses esforços, os jogadores on-line continuaram a contornar as restrições usando VPNs gratuitas, motivando a política mais recente. “É claro que o jogo de azar on-line é a parte mais obscura da digitalização”, declarou o ministro.

O Ministro Setiadi detalhou que três dos 30 provedores de VPN gratuitos identificados na Indonésia já foram bloqueados. Embora ele tenha se abstido de nomear esses provedores, ele assegurou que os esforços para desativar todas as VPNs gratuitas usadas para jogos de azar online estão em andamento, em colaboração com provedores de serviços de internet (ISPs). “De acordo com o Diretor Geral de Aplicações Informáticas, há cerca de 23 a 30 provedores de VPN gratuitos na Indonésia. Até ontem, três VPNs gratuitas foram identificadas como as mais utilizadas por jogadores de jogos de azar on-line. Gradualmente, vamos desativar todas as VPNs gratuitas usadas para jogos de azar on-line. Estamos trabalhando em colaboração com provedores de serviços de internet”, explicou.

Regulamentações financeiras mais rígidas

Além de mirar as VPNs, o Kominfo introduziu uma nova regulamentação limitando transferências de crédito a um máximo de um milhão de rupias (US$ 62) por dia. Essa decisão foi motivada por descobertas recentes de que transações de jogos de azar on-line frequentemente envolvem quantidades significativas de crédito de celular, complicando o rastreamento e a aplicação. “O jogo de azar on-line usa moeda de crédito. Alguns transferiram 100 milhões de créditos e 2 bilhões de créditos. Continuaremos a avaliar isso para restringir o acesso público aos jogos de azar on-line em nosso espaço digital”, afirmou o ministro.

A necessidade de colaboração

O Ministro Setiadi explicou que essas decisões são fruto de uma colaboração entre seu ministério, o Diretor Geral de Administração Postal e Informação e o Diretor Geral de Aplicações Informáticas. Eles também concordaram em fortalecer o monitoramento de sites, carteiras eletrônicas, contas bancárias, palavras-chave de pesquisa e transferências de crédito suspeitas. O Ministro Setiadi também instou a indústria de telecomunicações a apoiar essas iniciativas.

Direitos digitais

A decisão do Kominfo de bloquear VPNs gratuitas pode ter implicações mais amplas para a liberdade e privacidade na internet. VPNs são comumente usadas para fins legítimos, como proteger dados pessoais e acessar conteúdo restrito. O movimento, portanto, pode enfrentar críticas de defensores dos direitos digitais preocupados com excessos e consequências não intencionais na experiência e liberdade na internet dos usuários.