À medida que a Nova Zelândia se prepara para o lançamento de seu mercado regulamentado de cassinos on-line em 2026, a ministra de assuntos internos, Brooke Van Velden, revelou que 15 licenças estarão disponíveis para operadores on-line.
De acordo com a regulamentação de jogos de azar do país, Van Velden afirmou que essas licenças seriam concedidas por meio de leilão e que cada marca precisará de uma para operar. Segundo documentos de gabinete apresentados em , diversos operadores, incluindo SkyCity, TAB NZ, 888, Bet365 e SpinBet, demonstraram interesse em solicitar uma licença on-line.
O país anunciou pela primeira vez que regularia os cassinos on-line em julho, adotando uma abordagem de alto nível para a regulamentação dos jogos de azar on-line. A medida visa minimizar danos, apoiar a arrecadação de impostos e oferecer proteção aos consumidores da Nova Zelândia.
Uma legislação para um sistema de licenciamento está prevista para 2025. Um projeto de lei será apresentado em abril do próximo ano, com previsão de ser promulgado até o final do ano. O processo de seleção e leilão começará em 2 de fevereiro de 2026, e os provedores licenciados poderão iniciar as operações a partir de abril de 2026.
Atualmente, existem 36 operadores on-line registrados junto ao governo da Nova Zelândia, incluindo operadores globais como Flutter, Super Group, Bet365 e Entain, além da operadora local SkyCity.
Os operadores registrados pagam o Imposto sobre Bens e Serviços (GST) ao governo. Dados da Receita Federal mostram que os 15 principais operadores foram responsáveis por mais de 90% do GST de jogos de azar on-line nos últimos três anos.
“Tal abordagem sugere que uma alta taxa de canalização e maximização de receita podem ser alcançadas sem um grande número de operadores. Limitar o número de operadores licenciados reduzirá os custos regulatórios do regime,” observaram os documentos do gabinete.
Proteção ao jogador
O país poderá impor uma multa de até NZD 5 milhões por violação das regras de proteção ao jogador, sugeriu Van Velden. Essas regras incluiriam restrições à publicidade de jogos de azar e uma proibição total de anúncios que atraiam menores, como medida para garantir a proteção dos jogadores. Além disso, os operadores precisariam de um sistema de verificação de idade para que os jogadores pudessem acessar seus produtos.
“Meu objetivo não é aumentar a quantidade de jogos de azar que ocorrem on-line, mas permitir que os neozelandeses que desejam jogar jogos de cassino on-line o façam de forma mais segura do que podem hoje,” disse Van Velden.
“Atualmente, os neozelandeses podem e jogam em milhares de sites de jogos de azar no exterior. Ao introduzir um sistema regulamentado, minha intenção é direcionar os clientes para até 15 operadores licenciados.”
“Outras regulamentações sobre as regras detalhadas serão desenvolvidas em torno da publicidade, bem como sobre minimização de danos e requisitos de proteção ao consumidor. Esta é a mesma abordagem usada na Lei de Jogos de Azar existente e nos dará mais flexibilidade para ajustar as regulamentações quando necessário.”
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