Proposta de aumento do imposto sobre apostas esportivas em Louisiana enfrenta resistência

Júlia Moura November 15, 2024
Proposta de aumento do imposto sobre apostas esportivas em Louisiana enfrenta resistência

Para resolver o problema de um déficit orçamentário estimado em US$ 700 milhões, o deputado republicano Roger Wilder apresentou o projeto de lei HB 22, propondo um aumento significativo no imposto sobre a receita bruta de apostas esportivas em Louisiana, de 15% para 51%. Caso aprovado, o estado iria igualar com a taxa de Nova York, onde atualmente é a mais alta dos Estados Unidos. Além disso, o projeto visa proibir a dedução de créditos promocionais, frequentemente usados pelos operadores para reduzir suas obrigações tributárias. Wilder defendeu que a medida poderia gerar US$ 205,3 milhões de impostos anuais, um salto considerável em relação aos US$ 52,2 milhões arrecadados no último ano fiscal. 

A proposta foi apresentada durante uma sessão especial legislativa, convocada pelo governador Jeff Landry para abordar reformas tributárias mais amplas. Landry descreveu o sistema tributário estadual como “desatualizado e ineficaz”, afirmando que mudanças estruturais são necessárias para impulsionar o crescimento econômico. No entanto, o aumento do imposto enfrentou resistência tanto de representantes da indústria quanto de analistas econômicos. Jeff Ifrah, da, alertou que a alta poderia prejudicar consumidores, reduzir promoções e desviar a atividade para mercados ilegais. Já Brandt Iden, da Fanatics, questionou a lógica de um aumento de mais de 300% nos impostos por parte de legisladores republicanos, tradicionalmente alinhados com políticas de baixa tributação. 

Em 2023, o mercado de apostas esportivas de Louisiana gerou US$ 3,04 bilhões em apostas, resultando em uma receita líquida de US$ 358,2 milhões para os operadores, incluindo US$ 44,4 milhões em créditos promocionais. Com a taxa atual de 15%, foram arrecadados US$ 52,2 milhões. Sob a nova proposta, esse valor poderia saltar para US$ 205,3 milhões, mesmo sem considerar a eliminação das promoções tributáveis. Apesar do potencial aumento de receita, alguns críticos temem que a medida desencoraje os investimentos no estado e prejudique a competitividade de Louisiana em comparação com outros mercados com taxas mais baixas, como Nevada, cuja alíquota é de apenas 6,75%. 

Após ouvir as preocupações levantadas, Wilder decidiu adiar a tramitação do projeto para revisões e consultas adicionais com representantes da indústria. Ele reconheceu a necessidade de equilibrar as demandas fiscais do estado com a sustentabilidade do mercado de apostas esportivas. O projeto dificilmente será revisitado na atual sessão legislativa, que se encerra em 25 de novembro, mas o debate sobre impostos no setor de apostas deve continuar sendo uma questão central na política estadual e nacional. 

Com estados como Illinois e Ohio também aumentando suas taxas recentemente, Louisiana se junta a um debate nacional sobre como regular esse setor, equilibrando arrecadação e desenvolvimento econômico. 

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