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Romênia discute proibição de publicidade e anúncios de jogos 

Júlia Moura August 29, 2024
Romênia discute proibição de publicidade e anúncios de jogos 

O Partido Nacional Liberal (PNL), integrante do governo de coalizão na Romênia, decidiu priorizar a eliminação da publicidade de jogos de azar para a sessão parlamentar de outono de 2024. Embora o PNL ainda não tenha divulgado detalhes específicos sobre a legislação planejada, a necessidade de regulamentação mais rígida tem se tornado cada vez mais urgente. Diversas propostas legislativas que tratam da indústria de jogos de azar estão paralisadas em comissões parlamentares, aguardando deliberação. Essa iniciativa é a sexta em uma lista de onze prioridades apresentadas pelo grupo parlamentar do PNL e tem como objetivo combater a forte presença de anúncios de apostas, especialmente no esporte. 

A proposta de eliminar a publicidade de jogos de azar tem gerado muitas discussões. Enquanto alguns setores da sociedade apoiam a iniciativa como uma medida necessária para proteger a população dos efeitos do vício em jogos, outros apontam para os possíveis prejuízos econômicos, já que a indústria de jogos de azar é uma fonte significativa de receita para o governo.  Atualmente, a lei romena permite que propagandas de jogos de azar sejam exibidas na televisão apenas entre as 23h e as 6h e durante eventos esportivos ao vivo. Contudo, não há restrições para anúncios online, e a publicidade externa tem enfrentado algumas limitações de espaço recentemente. Mesmo com essas regras, a indústria de jogos de azar continua sendo um grande patrocinador do esporte romeno, com destaque para a Liga 1, onde 14 dos 16 clubes têm empresas de apostas como principais patrocinadores.  No início de 2024, o Parlamento já havia aprovado uma lei que proíbe a presença de máquinas caça-níqueis em cidades romenas com menos de 15 mil habitantes. Essa ação reflete uma tendência de enrijecimento nas regulamentações do setor, visando minimizar os impactos negativos do vício em jogos.  Apesar das controvérsias, o governo romeno, liderado pelo , parece decidido a avançar com essa proposta, colocando o bem-estar da população em primeiro lugar. A tramitação do projeto ainda depende de etapas legislativas. 
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