Um olhar sobre a antecipação do lançamento da regulamentação, redução de impostos e oportunidades de geração de empregos no mercado em crescimento

Enquanto o Ministério da Fazenda prepara a medida provisória para o mercado de apostas, Rio de Janeiro e São Paulo estão colaborando para atrair jogadores. Em dezembro de 2022, São Paulo saiu na frente aprovando uma redução no ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% para 2% para atividades de entretenimento. Essa redução se aplica a loterias, empresas de apostas esportivas, bingos e esportes de fantasia. Pedro Duarte, vereador do Rio de Janeiro e peça chave no avanço do setor de apostas do Brasil, divulgou que a Prefeitura já realizou reuniões com stakeholders do setor e do Poder Público para explorar oportunidades de aumentar a competitividade. Comentando o atual imposto de 5%, Pedro Duarte afirmou: “Um dos maiores destinos turísticos do mundo não pode continuar perdendo empregos para outras capitais brasileiras. Reduzir o ISS para um setor que vem apresentando demanda crescente no Brasil e no mundo, que trabalha diretamente com tecnologia, inovação e esportes, é um passo importante para o Rio de Janeiro se tornar competitivo, atrair novos investimentos e, mais importante, gerar novas oportunidades de emprego”.

Possível aprovação do Projeto de Lei nº 1822/2023 corresponderia ao nível de tributação de São Paulo

O Rio agora está seguindo o exemplo e deve aprovar a mesma redução nas próximas semanas. O ministro Fernando Haddad prevê que a regulamentação das apostas esportivas on-line resultará em uma arrecadação total de R$ 2 a R$ 6 bilhões. O Rio de Janeiro poderá, em breve, igualar o nível de tributação de São Paulo se a Câmara Municipal aprovar o Projeto de Lei nº 1822/2023. Uma área de foco é a especialização da força de trabalho. As empresas notaram a experiência existente na área e a Prefeitura está explorando modelos para capacitar ainda mais os profissionais. Este movimento seria um diferencial significativo no mercado. Além disso, o Rio de Janeiro é identificado com uma economia criativa, entretenimento e esportes. É uma vocação natural da cidade e a Prefeitura está trabalhando muito para mostrar os pontos fortes do Rio nessas áreas. Duarte comentou: “Estamos determinados em demonstrar que o Rio está à frente de São Paulo nesses domínios”.

Prevê-se que a regulamentação de apostas esportivas on-line resulte em arrecadação significativa de receita

A competição para atrair casas de apostas vai continuar com a formação de profissionais e a divulgação de vantagens adicionais no Rio de Janeiro com geração de empregos.

“Falando sobre isso, Pedro Duarte afirmou: “Do ponto de vista econômico, há vários benefícios para a cidade. A primeira é a coleta de toda a operação no Brasil. De acordo com a legislação federal, a empresa vai cobrar impostos (ISS) por toda a operação no Brasil em sua sede. O segundo grande benefício é a criação de emprego. As empresas precisam de marketing, tecnologia, atendimento ao cliente. Naturalmente, boa parte desses empregos é gerada no local onde a empresa estabelece sua sede. E o terceiro ponto é o desenvolvimento desse ecossistema de apostas esportivas, o que significa mais eventos esportivos na cidade sendo patrocinados, por exemplo.”

O crescimento do mercado de apostas esportivas no Brasil

De acordo com Magnho José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL), o Brasil é uma nação que tem uma forte paixão pelo futebol e, com a crescente popularidade das apostas esportivas, muitas pessoas agora não apenas torcem, mas também fazem apostas em seus times favoritos. Estima-se que aproximadamente 25 milhões de brasileiros se envolvam em atividades de apostas semanais. Atualmente, Cuiabá é o único time da Série A do Brasileirão que não é patrocinado por nenhuma casa de aposta. No entanto, as casas de apostas podem ser vistas em várias formas de publicidade, como comerciais de TV, portais on-line, camisas de times, placas de gramado e plataformas de mídia social. Magnho José afirmou ainda que o mercado de apostas esportivas já atingiu um movimento de cerca de R$ 120 bilhões em valores brutos, com aproximadamente R$ 12 bilhões sendo alocados para despesas de mídia e garantindo a rentabilidade dessas operações.

O mercado de apostas esportivas no Brasil está em ascensão e o potencial de crescimento e desenvolvimento é significativo. À medida que o mercado continua a se expandir, fica claro que tanto o Rio de Janeiro quanto São Paulo estão determinados a sair por cima, mostrando seus pontos fortes e vantagens únicas para atrair empresas e investidores. No geral, o futuro das apostas esportivas no Brasil parece brilhante e será emocionante ver como o mercado se desenvolverá nos próximos anos.

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