Nos Emirados Árabes Unidos, a Autoridade Reguladora Geral de Jogos Comerciais () lançou seu site detalhando a nova estrutura regulatória do país. O lançamento coincidiu com a emissão da primeira licença de loteria para um operador comercial, sinalizando o início de uma nova era na indústria de jogos dos Emirados Árabes Unidos.

A GCGRA foi criada em 2023 para supervisionar e regular as atividades de jogos no país. De acordo com uma nota da CBRE Institutional Research, o site é um “um marco significativo e um possível catalisador para mudança de percepção,” representando um grande avanço para a indústria de jogos no país. O novo site agora detalha informações sobre o processo de licenciamento, procedimentos de renovação e requisitos para operadores.

Processo de Licenciamento

Para solicitar uma licença de jogo, os operadores devem primeiro passar por uma triagem inicial antes de submeter uma aplicação detalhada, que inclui seus planos de negócios e estratégias de conformidade. Os operadores devem então estabelecer uma “entidade doméstica qualificada” nos Emirados Árabes Unidos ou fazer parceria com uma empresa do país. Os licenciados aprovados serão auditados a cada dois anos.

Regras de Renovação

John DeCree, analista da CBRE, observou que as licenças podem ser “perpétuas” enquanto os operadores permanecerem em conformidade, sugerindo um ambiente de licenciamento mais estável e previsível, semelhante ao modelo de Nevada, em vez dos processos competitivos de renovação vistos em Macau e Cingapura. “O processo de renovação da licença parece mais administrativo por natureza,” afirmou DeCree.

Jogo Responsável

O site da GCGRA lista requisitos rigorosos de jogo responsável para os operadores. Estes incluem a criação de um Programa de Jogo Socialmente Responsável que abrange educação dos jogadores, marketing responsável, treinamento de funcionários e avaliação. Os operadores também devem ter um membro da equipe dedicado a gerenciar esses esforços. Os jogadores podem definir limites de depósito e impor períodos de pausa de pelo menos 72 horas para restringir o acesso. A interação com operadores não licenciados é ilegal e sujeita a penalidades rigorosas. Os jogadores são incentivados a usar ferramentas para autoexclusão e definir limites de jogo.

“A Próxima Fronteira do Jogo”

De acordo com a CBRE, “Os Emirados Árabes Unidos ainda são a próxima fronteira do jogo. Continuamos a acreditar que os Emirados Árabes Unidos são uma das oportunidades de jogo global mais atraentes hoje. A GCGRA é composta por veteranos bem conhecidos e experientes da indústria de jogos e tem trabalhado rapidamente para elaborar regulamentos líderes da indústria, que agora estão se tornando visíveis. A minuciosidade incremental e a profundidade do processo de licenciamento apresentado devem ser bem recebidas pela comunidade de investimento que busca transparência nesta oportunidade de expansão global do jogo.” Kevin P. Mullally, CEO da GCGRA, explicou: “Estamos dedicados a cultivar um cenário de jogos que equilibre inovação com integridade, impulsionando a indústria para um futuro onde tecnologia e regulamentação trabalham juntas para desbloquear o potencial econômico dos jogos comerciais de maneira responsável.”

PRÓXIMOS PASSOS: A Conferência SiGMA Leste Europeu, patrocinada pela Soft2Bet, acontecerá em Budapeste de 2 a 4 de setembro de 2024.