A Frente Zeleno-Levi (ZLF/Frente Verde-Esquerda) propôs a proibição total de anúncios relacionados a jogos de azar na Sérvia, afirmando que esta seria a maneira mais eficaz de proteger a saúde pública. Durante o fórum “Jogos de Azar, Jogos com a Saúde dos Cidadãos”, organizado pela ZLF, membros do partido criticaram fortemente um projeto de lei do governo que busca apenas restringir os anúncios de jogos de azar.
A deputada Marina Mijatović, do ZLF, afirmou que as alterações propostas à Lei de Jogos de Azar não são suficientes para proteger grupos vulneráveis, especialmente crianças.
“Embora os jogos de azar não possam ser completamente eliminados, os anúncios não deveriam ser tão chamativos e atrativos,” declarou Mijatović. Ela acrescentou:
“A ZLF também defende que os estabelecimentos de jogos de azar operem de forma discreta, evitando práticas que atraiam as pessoas, especialmente aquelas que enfrentam o vício.”
Mijatović destacou que o partido há muito tempo defende regulamentações rígidas para a publicidade e que o fórum serve como uma plataforma para reforçar essa mensagem ao governo.
A proposta da ZLF: Proibição completa
A deputada Biljana Đorđević ressaltou que a proposta mais rigorosa da ZLF, apresentada em março, exige a proibição total dos anúncios de jogos de azar. No entanto, ela apontou que o governo ainda não demonstrou interesse em debater o assunto. O projeto de lei atual do governo, que não inclui uma proibição total, ainda permite que atletas promovam jogos de azar, algo preocupante devido à sua influência significativa sobre o público jovem.
Đorđević também criticou a ausência do ministro do Comércio Interno e Externo, Tomislav Momirović, nas discussões, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais decisiva para regulamentar as práticas de publicidade.
Um exemplo marcante da presença das marcas de jogos de azar no esporte sérvio está no futebol, onde a subsidiária da Flutter, MaxBet, mantém acordos de patrocínio significativos com dois dos principais clubes do país – FK Partizan Belgrado e Vojvodina FC.
Ao invés de limitar as restrições de promoções de jogos de azar a atores e cantores, como o projeto do governo propõe, os Verdes defendem a inclusão de atletas. Đorđević reiterou que a ZLF submeteu sua proposta em março, mas até agora ninguém da coalizão governista liderada pelo SNS buscou iniciar diálogos.
“Eles apresentaram a lei sobre jogos de azar, mas não sobre publicidade. Acreditamos que a lei sobre publicidade é a questão mais controversa, o que provavelmente explica por que foi deixada de fora,” declarou.
Ela também criticou Tomislav Momirović por não agir de forma mais proativa nas discussões relacionadas à publicidade.
Momirović já havia abordado o tema, explicando que o projeto de lei proposto se concentra principalmente em proteger os jovens. Ele também afirmou que o governo sérvio considerará medidas adicionais para restringir anúncios de jogos de azar em outdoors, buscando reduzir sua visibilidade pública.
Apoio da ZLF às propostas do governo
Por fim, os membros da ZLF demonstraram disposição em apoiar as propostas do governo, considerando-as um passo importante para enfrentar a crescente preocupação com os jogos de azar na Sérvia. No entanto, enfatizaram a necessidade de ações mais abrangentes para garantir a proteção de grupos vulneráveis e a saúde pública.
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